Desconsiderada por muitos gestores a alíquota FAP pode ter um grande impacto no seu negócio, pois ela pode reduzir ou aumentar o RAT(Risco Ambiental do Trabalho), alterando assim o valor da GPS(Guia de Previdência Social). Sua empresa está recolhendo com a alíquota certa?
Primeiro vamos conhecer cada um desses fatores:
O RAT é a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91, e consiste em um percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT). A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga.
O FAP é o Fator Acidentário de Prevenção que verifica o desempenho da empresa, dentro de sua atividade econômica, relativo aos acidentes de trabalho ocorridos. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT que pode aumentar ou diminuir a contribuição.
A alíquota é variável, podendo ter bonificação ou não dependendo do seu desempenho nos dois anos anteriores, algumas empresas chegam a ter variação de 100% na alíquota, então é de suma importância a verificação da alíquota através do site: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb.
Nas empresas qual tive a oportunidade de verificar, foi constatado a perda de até R$ 130.000,00 em recolhimento indevido.
Para Exemplificar a situação uma empresa sem acidentes do trabalho e com uma rotatividade baixa teria a FAP Bonificado com a alíquota 0,5% gerando um seguinte resultado:
- Alíquota Cheia:
RAT: 3% sobre a Folha / FAP = 2% = Alíquota do RAT Ajustada 6% Sob a Folha.
- Alíquota Ajustada:
RAT: 3% sobre a Folha / FAP = 0,5% = Alíquota do RAT Ajustada 1,5% Sob a Folha
Em uma folha de R$ 20.000,00 essa diferença de alíquota representa R$ 900,00 por mês, no ano são R$11.700 reais recolhidos à mais para os cofres públicos.
Confira com seu contador se estão utilizando a alíquota certa, não deixe que processos mal feitos reduzam seu lucro.
